O Conselho Municipal de Saúde de Macaé está com inscrições abertas para a 14ª Conferência Municipal de Saúde, que terá como tema principal "Democracia e Saúde" e os eixos temáticos saúde como direito, consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS. O evento será nos dias 21 e 22 de março, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e vai discutir políticas públicas para o setor.
As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), por meio de um banner alusivo ao evento. Qualquer pessoa pode se inscrever e os participantes serão distribuídos em três categorias: delegados (com direito à voz e voto), convidados (com direito à voz e participação) e credenciamento livre (com direito à voz nas mesas de debate). As inscrições são gratuitas.
A vice-presidente do Conselho e coordenadora da Comissão Organizadora do evento, Adriana Leclerc, lembrou que as conferências municipais acontecem a cada dois anos com a participação dos vários segmentos sociais. “O evento oferece subsídios para a formulação de políticas públicas no setor, incorporada ao Plano Municipal de Saúde”, disse.
Ela acrescenta que a proposta é um resgate da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.
O secretário executivo do Conselho e da Comissão Organizadora da Conferência, Alex Sandro Silva, ressalta que a Conferência fortalece a participação e o controle social no SUS.
Para participar como delegado, as entidades de classe e sociais devem indicar um representante. O mesmo deverá apresentar o ofício de indicação como delegado na secretaria do Conselho Municipal de Saúde, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, no primeiro andar.
Programação:
Dia 21 de março
7h30 – Abertura do Credenciamento
8h – Café da Manhã
9h – Solenidade de Abertura
10h30 – Plenária para Aprovação do Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde
10h50 – Apresentação dos resultados da 13ª Conferência Municipal de Saúde
11h20 – Apresentação Cultural – Projeto Contos e Cantos
12h – Almoço no local
13h30 – Palestra I - Saúde como direito: Raphaela Jahara - Defensora Pública Estadual e Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva.
14h30 – Palestra II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) Enfermeira Solange Belchior – Enfermeira Sanitarista e Conselheira Estadual de Saúde.
15h30 – Palestra III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS - Raquel Miguel Rodrigues - Mestre em Saúde Coletiva, especialista em Saúde Pública, Graduação em Fisioterapia, Professora Assistente da Graduação de Medicina UFRJ-Macaé.
16h30 – Diálogo Temático (Perguntas e respostas).
17h – Formação dos Grupos de Trabalho
Eixo I – Grupo 1 e 2 - Saúde como direito
Eixo II – Grupo 1 e 2 - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
Eixo III – Grupo 1 e 2 - Financiamento adequado e suficiente para o SUS.;
17h30 – Encerramento.
Dia 22 de março
7h30 – Credenciamento.
8h – Café da manhã.
9h – Grupo de Trabalho
12h – Almoço no Local
13h – Grupo de Trabalho
15h30 – Apresentação Cultural do Núcleo de Danças Portadores da Alegria (NDPA)
Entrega dos relatórios dos grupos de trabalhos
15h50 – Plenária final
18h – Coquetel de encerramento.
* Comunicação Macaé/Jornalista: Genimarta Oliveira/Foto: Ana Chaffin - Arquivo Secom.
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