Macaé possui três unidades do Conselho Tutelar / Foto: Divulgação
Proteger e orientar crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e que tenham seus direitos violados seja por omissão, por negligência ou abuso dos pais ou responsáveis ou em decorrência da conduta dos próprios jovens - é o papel do Conselheiro Tutelar, que nesta segunda-feira (18), celebra o seu dia.
Em Macaé, são três unidades. Em cada uma, são cinco conselheiros que trabalham de forma colegiada na defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A Conselheira Tutelar, Elaine Alves, que atua no Conselho Tutelar 3, conta que se sente feliz e realizada quando consegue resolver alguma situação que viole os direitos conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Todos os dias chegam novos casos e novos desafios e eu sempre estou pronta para enfrentá-los. O órgão deve ser acionado em qualquer situação que configure ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes por falta, omissão ou abuso dos pais, responsável, sociedade ou Estado ou em razão de conduta própria do adolescente”, explicou.
Ela acrescentou ainda que a função de um conselheiro requer dedicação exclusiva.
“Sempre fui uma defensora de causas, principalmente se tratando de crianças e adolescentes. Foi daí que alguns amigos identificaram em mim uma pessoa capaz para representá-los como conselheira tutelar. Aceitei o desafio e iniciei em 2020 através do CT 2 e, hoje, fui reeleita pelo CT 3 de Macaé. Foi aí que me encontrei neste lugar”, contou.
Elaine Alves ressalta que o trabalho é desenvolvido em conjunto e os conselheiros se reúnem pelo menos uma vez por mês, conforme o Regimento Interno.
“Temos orgulho do que fazemos, sempre com muito empenho e dedicação. Todos nós: família, sociedade e Estado temos que entender o papel do Conselho Tutelar. E com isso, ao identificar quaisquer que seja a violação de direitos de crianças e adolescentes praticados por quem quer que seja o violador, tão logo seja denunciado. Não se preocupem, as denúncias podem ser anônimas e extremamente sigilosas. O que não podemos é deixar de denunciar. Essa luta é de todos nós. E nós, conselheiros, estamos prontos para que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. A recompensa é o dever cumprido”, pontuou.
O Conselho Tutelar funciona em regime de plantão, das 18h às 8h do dia seguinte e no final de semana e feriado, por 24 horas. Já nas sedes, o expediente funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O Conselho Tutelar I tem por área de abrangência os setores administrativos 01 (Azul), 02 (Amarelo), 03 (Verde) e 04 (Vermelho); II - o Conselho Tutelar II, tem por área de abrangência os setores administrativos 05 (Vinho) e 06 (Marrom); III - o Conselho Tutelar III terá uma sede funcionando em distrito serrano do Município, destinado a atender aos Setores Administrativos 07 (Bege), 08 (Laranja) e 09 (Cinza).
* Texto: Jornalista Liliane Barboza / Comunicação Macaé.
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