Fernanda Stefanelo - palestrante - foto: divulgação
Comprometida com a sustentabilidade e o desenvolvimento consciente, a Etesco (uma das empreiteiras mais tradicionais do país) promoveu uma transmissão ao vivo especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (celebrado em 5 de junho). O tema abordado foi "ESG e o Mercado de Carbono" e contou com a participação especial de Fernanda Stefanelo, Sócia Ambiental e ESG no Demarest Advogados. A live buscou ampliar o debate sobre os impactos do efeito estufa. O Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, dois marcos significativos na luta global contra as mudanças climáticas, foram mencionados no evento, como destaque de iniciativas fundamentais para as políticas ambientais globais.
Durante a fala da palestrante, foi apresentado o papel crucial que as práticas ESG (Environmental, Social, Governance ou Ambiental, Social e de Governança, em português) desempenham na formação de um mercado de carbono responsável e eficiente. Outras questões importantes também vieram à tona, como as legislações e políticas nacionais que lidam com a mudança climática e a redução de emissões. A legislação brasileira que trata da mudança do clima é representada, sobretudo, pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e pelo Decreto nº 11.075/2022. A PNMC busca prever, evitar ou minimizar a mudança climática de origem antrópica, além de estabelecer um compromisso voluntário para a redução de gases de efeito estufa (GEE), incentivando o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Já o Decreto nº 11.075/2022 estabelece procedimentos para elaborar Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), para registro de emissões e créditos certificados de redução de emissões. O crédito de carbono também foi tema durante a live. O Brasil, por meio do Projeto de Lei nº 528/2021, busca regulamentar este mercado, com tratativas como isenção de pagamento dos tributos federais PIS, COFINS e CSLL nas transações nacionais no mercado voluntário de créditos de carbono. Esta lei define juridicamente o termo "crédito de carbono", representativo de redução ou remoção de uma tonelada de carbono equivalente. Assim, o país procura reduzir as emissões de gases de efeito estufa, criar um mercado eficiente e cumprir seus compromissos internacionais de redução de emissões, promovendo a economia verde. A Etesco
O compromisso da Etesco – que possui 65 anos de atuação – com a sustentabilidade se reflete em suas ações contínuas para promover a conscientização sobre as questões ambientais. Através de iniciativas como esta live, a empresa busca educar e inspirar outras organizações e indivíduos a tomar medidas para combater as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade.
* Carla Cardoso / Jornalista e Mestra em Cognição e Linguagem - UENF
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