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Foto do escritorJornal Esporte e Saúde

Lei reforça orientação e apoio à mulheres contra a violência obstétrica


Ações visam garantir mais conforto e segurança para gestantes, bebês e familiares

Foto arte: Reprodução


Além de instituir na rede municipal de Saúde a divulgação das diretrizes voltadas ao combate a violência obstétrica, promovendo de forma integral a orientação e acolhimento a gestantes e puérperas, a Lei 4.914/2022, sancionada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Welberth Rezende, fortalece a execução de políticas de promoção à saúde da mulher - que segue como prioridade em Macaé. Ao definir os procedimentos e condutas consideradas como ofensivas, contrárias às práticas legais do exercício da medicina, e que contrariam também a autonomia da mulher em todo o seu período gestacional e de puerpério, a lei, de autoria dos vereadores Izabella Vicente de Carvalho Camargo e Reginaldo Oliveira de Souza, passa a complementar os novos protocolos instituídos, principalmente, nas unidades da rede de alta e média complexidades que promovem procedimentos clínicos de pré e pós-parto. “Priorizamos ações que possam garantir mais conforto e segurança, tanto para as gestantes, quanto também para as crianças que nascem ou são acolhidas em nossas unidades. Medidas como a reforma estrutural da maternidade e enfermarias, revisão de procedimentos internos e principalmente orientação dos nossos profissionais somam às diretrizes relativas ao combate a violência obstétrica”, garante a Secretária Adjunta de Alta e Média Complexidades, Mayara Rezende. A lei sancionada pelo prefeito também define protocolos de apoio às gestantes e puérperas, desde a admissão nas unidades hospitalares e de referência de maternidade, durante o período de preparação e parto, como também após o nascimento das crianças. A normativa reserva às mulheres o direito do acompanhamento a doula, da presença do pai ou de familiar indicado por ela, no acompanhamento do pré, durante e no pós-parto. “Esse é um processo novo e necessário que envolve diversos profissionais da saúde dedicados a oferecer acolhimento e atendimento humanizado. Vamos nos debruçar sobre essas novas diretrizes e fortalecer todo o apoio à mulher, ao seu filho e seus familiares”, destacou Mayara. * Jornalista: Márcio Siqueira \ Comunicação Macaé


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