Foto: Arquivo Secom | Rui Porto Filho
Mais um saldo positivo para a cidade. O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) alcançou uma conquista de destaque: a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), com validade até 28 de junho de 2025. A certificação atesta que o município está em conformidade com suas obrigações previdenciárias, cumprindo os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social. Atualmente, o Instituto atende 2.405 aposentados e 583 pensionistas.
A renovação do CRP segue quesitos e é um processo rigoroso, que exige o atendimento a 26 critérios em diversas áreas, incluindo a regularidade no repasse das contribuições previdenciárias por toda a administração pública municipal, tanto direta quanto indireta. Além disso, é preciso garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário e seguir as normas previstas pela legislação federal.
O presidente do Macaeprev, Cláudio de Freitas Duarte pontua que este certificado é fundamental, pois possibilita que o município tenha acesso a transferências voluntárias de recursos da União e possa firmar contratos, convênios e ajustes com entidades da administração federal. “ A certificação também abre a possibilidade de obtenção de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais”, ressalta.
Cláudio de Freitas cita ainda que “a renovação do CRP tem sido uma das principais diretrizes da atual gestão do Macaeprev, que tem mantido a regularidade fiscal previdenciária ao longo de sua gestão, com total transparência e compromisso com a boa administração dos recursos previdenciários”.
Vale lembrar, que o Macaeprev, enquanto autarquia municipal, é responsável pela gestão dos benefícios previdenciários dos servidores públicos municipais estatutários. “A regularidade do CRP reflete a capacidade do Macaeprev em garantir a continuidade dos serviços prestados aos segurados e seus dependentes. Com a renovação da certificação, Macaé segue em plena conformidade com a legislação vigente, oferecendo mais segurança para seus segurados e fortalecendo a confiança da sociedade na gestão pública do município”, finaliza o presidente.
Para mais informações, o contato da Macaeprev é pelo e-mail: macaeprev@macaeprev.rj.gov.br ou através do site:https://www.macae.rj.gov.br/macaeprev.
* Comunicação Macaé.
Divulgação:
Contato / Luciana Taliati / 22 99824-9701
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