A previsão é que o processo seja concluído em junho de 2024 / foto: Reprodução
A Prefeitura de Macaé alerta a população do complexo da Ajuda sobre a importância do cadastro gratuito para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que vai beneficiar cerca de três mil famílias. Nesta quarta-feira (12), o prefeito Welberth Rezende, acompanhado da Secretaria Adjunta de Habitação, Ana Lucia Ribeiro, esteve no escritório da empresa Geojá Mapas e Aerolevantamento - contratada pela administração municipal para realizar o processo - e pontuou que a ação é indispensável para conclusão do projeto, previsto para julho de 2024.
“Gostaria de pedir à população que receba em suas casas os técnicos da empresa contratada pela prefeitura para que eles possam realizar os cadastros. Os profissionais, compostos por arquitetos, assistentes sociais e engenheiros, visitam as residências devidamente identificados e uniformizados. A regularização fundiária é gratuita. A população não tem que pagar nada. É importante destacar que aqueles que não puderem receber os profissionais em casa, ainda assim é possível fazer o cadastro. É só comparecer ao escritório da empresa, que funciona na Rua Jorge dos Santos Galante (antiga Rua 4), Ajuda de Baixo, de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h”, destacou o prefeito Welberth.
A Regularização Fundiária Urbana transforma o ocupante em proprietário reconhecido pela lei, o que permite a obtenção de financiamento para construir, ampliar e reformar, além de dar acesso a programas governamentais. Além disso, garante a manutenção e a defesa do direito de propriedade sobre o imóvel, como no caso de transmissão de heranças.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (22) 99620-5367 ou (22) 99705-6811.
* Jornalista: Julie Silveira / Comunicação Macaé
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