O prefeito Marcelino Borba, vice-presidente da Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo, participou nesta terça-feira, dia 18, da Assembleia Geral Extraordinária da associação, realizada na sede da Prefeitura de Quissamã. Na pauta foram discutidos vários assuntos, dentre eles a proposta de alteração na Lei dos Royalties que será debatida no Supremo Tribunal Federal no próximo mês de novembro.
Reunião da Ompetro em Quissamã - foto: Divulgação.
A duplicação da BR-101, o descomissionamento de plataformas, os investimentos nos campos maduros, as questões referentes ao Repetro e a prestação de contas da organização foram outros assuntos discutidos na reunião.
Prefeito Marcelino destacou a importância da união dos municípios - foto: Divulgação.
Para o prefeito Marcelino, os municípios estão empenhados e atentos as questões referentes aos repasses dos royalties. “É importante que tenhamos ações em conjunto para mostrarmos a força e a importância da nossa região. Precisamos nos unir principalmente para acompanhar essa discussão na alteração da Lei dos Royalties”, falou o prefeito.
De acordo com o prefeito de Campos dos Goytacazes e presidente da Ompetro, Rafael Diniz, uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi agendada para o próximo dia 24 de junho, em Brasília, para discutir a mudança na Lei. “O repasse dos royalties é vital para a nossa região e para o Estado do Rio de Janeiro”, declarou.
Na questão da duplicação da BR-101, foi apresentado um panorama elaborado pela Concessionária Autopista Fluminense, que mostrou os problemas e possíveis soluções sobre o andamento da obra e do trecho em que a análise da compensação ambiental ainda está pendente. A violência no trecho da Niterói/Manilha foi outro tema abordado.
Compõem a Ompetro os municípios de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Niterói.
* Secom Rio das Ostras.
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